Termos de Uso e Politica de Privacidade

Termos de Uso

A Escolar Manager é a empresa detentora dos direitos referentes à plataforma digital (web e mobile) que tem como objetivo principal facilitar e melhorar a gestão acadêmica, financeira e do engajamento em ambientes educacionais, auxiliando os usuários (educadores, responsáveis e alunos) em sua jornada

Os presentes Termos de Uso são aplicáveis aos serviços prestados pela pessoa jurídica EM1 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ESCOLAR MANAGER SOFTWARES PARA GESTAO ESCOLAR (Escolar Manager), sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 08.746.177/0001-43, em relação a seus usuários da plataforma (web e mobile), tanto educadores quanto responsáveis e alunos.

O uso da plataforma é exclusivo a pessoas físicas que possuam plena capacidade civil.

O cadastro de menores e incapazes deve ser realizado somente por seus responsáveis legais, devendo estes estarem previamente cadastrados para este fim. A Escolar Manager não se responsabiliza pelas informações inseridas pelos usuários da plataforma.

O cadastro para utilização da plataforma deverá ser efetuado pela escola através do sistema Escolar Manager Full na parte de manutenção de login. Conforme disposições do documento “Política de Privacidade”, reservando-se à Escolar Manager a faculdade de suspender ou cancelar cadastros de usuários que violem estes Termos de Uso ou qualquer outra disposição contratual da qual sejam partes.

A Escolar Manager poderá modificar a qualquer momento o conteúdo do presente termo e da Política de Privacidade que o acompanha, informando os usuários sobre as alterações e garantindo direito de revogação do consentimento, caso não concordem com os novos termos. Fica estipulado que toda e qualquer comunicação será realizada por meio do site https://www.escolarmanager.com.br, sendo de inteira responsabilidade do usuário as informações nela inseridas.

O não aceite dos Termos de Uso e da Política de Privacidade impede o uso do Portal.

Politica de Privacidade

1. Informações Gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a  Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) , com a  Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) . Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

2. Informações que coletamos sobre você e como as utilizamos.

I - Informações que você nos fornece voluntariamente

Coletamos dados quando você preenche formulários, como no caso de cadastros ou atualização de alguma informação que podendo incluir nome, e-mail, gênero, nacionalidade, data de nascimento, números de CPF e de documento de identidade, estado civil, endereço, números de telefone fixo e/ou celular, bem como dados pessoais sensíveis relativos à saúde, dentre outros necessários ao cadastro e identificação do usuário.

II - Informações coletadas automaticamente

Rastreamos e armazenamos dados sobre você quando realiza o login, o que inclui unicamente os horários de login e cadastro no site.

Como utilizamos seus dados

Os dados coletados são utilizados pela instituição de ensino para que possa processar a solicitação de matrícula e entrar em contato com você.

A Escolar Manager não manipula ou realiza o tratamento dos dados, exceto quando necessário cumprimento de suas obrigações legais e regulatórias, para atendimento de ordens judiciais, administrativas e/ou de órgãos públicos competentes e para defesa dos interesses legítimos da Escolar Manager e da instituição de ensino, na forma da lei e das disposições contratuais aplicáveis.

Para informações detalhadas sobre o uso de suas informações, consulte sua instituição de ensino.

Como utilizamos seus dados

O cadastro e atualização dos dados pessoais de pessoa menor de idade só é permitido ao Responsável devidamente logado no Portal que concorda expressamente com o tratamento de dados do menor como apresentado nesta Política de Privacidade.

3. Direitos do usuário

O site se compromete ao fiel cumprimento das disposições constantes da LGPD, em respeito aos princípios da finalidade, adequação e necessidade do tratamento dos dados pessoais, para os propósitos legítimos e específicos apresentados neste documento, sem tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

São garantidos aos usuários o livre acesso às informações, a exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, bem como a transparência quanto aos usos e tratamentos dos dados pelos agentes envolvidos; com utilização de medidas técnicas e administrativas para proteção, segurança e prevenção a danos dos dados.

Ainda se garante a impossibilidade, por parte do operador, da realização de tratamento dos dados para fins discriminatórios ilícitos e abusivos.

A Escolar Manager não se responsabiliza pelos usos e tratamento dos dados realizados pela instituição de ensino.

Conforme a LGPD, o usuário do site possui os seguintes direitos:

  • Confirmação de existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Retificação dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto quando necessários para cumprimento de obrigações legais e regulatórias
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento;

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto "LGDP-https://matriculaonline.escolarmanageronline.com.br/ especificando: Nome completo, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante direito, data do pedido e assinatura do usuário, podendo ainda juntar qualquer documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito, quando necessário.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: lgpd@escolarmanager.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço: Rua da Begônia, Qd.112 Lt. 10 Nº 114 Setor Parque Oeste Industrial- Goiânia - GO, CEP: 74375-230, o usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados. A Escolar Manager pode solicitar maiores informações e documentos que comprovem a identidade do solicitante, podendo negar o pedido caso não seja possível garantir a legitimidade do pedido ou em caso de disposição legal ou contratual impeditiva.

A Escolar Manager não se responsabiliza pelos dados coletados e armazenados pela instituição de ensino, devendo o usuário entrar em contato com sua instituição para maiores informações sobre uso, tratamento e exercício dos direitos relativos aos dados pessoais por ela armazenados

4. Informações Pessoais

Poderão ser coletados dados sensíveis relativos à saúde do usuário, caso queira, voluntariamente, enviar as informações solicitadas nos formulários.

Não serão coletados dados que, dentre outros:

  • Revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical ou à organização de caráter religioso do usuário;
  • Refiram-se a dados genéticos ou biométricos de pessoa natural;
  • Refiram-se à vida sexual ou à orientação sexual do usuário.

4.1 Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados, podendo ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e pelo operador;
  • Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros, exceto para cumprimento dos fins aqui especificados e desde que anonimizados os dados.

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados apenas por este site e pela instituição de ensino controladora.

5. Segurança

Nós empregamos medidas organizacionais, técnicas e administrativas adequadas para proteger as Informações pessoais sob nosso controle. Infelizmente, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou sistema de armazenamento de dados pode ser garantida como sendo 100% segura. Utilizamos certificado  SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor, usuário e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada. No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais. A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

6. Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site. Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site. Os cookies, não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site. É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado. As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

6.1 Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

6.2 Cookies que utilizamos

Abaixo listamos os diferentes tipos de cookies que são utilizados no Escolar Manager. Note-se que, na medida em que as informações recolhidas através de cookies constituam Informações Pessoais, as disposições da Política de Privacidade aplicam-se e complementam esta Política de Cookies.

Cookies Essenciais

Tipo de Cookie: Sessão

Descrição:Os cookies de sessão são usados para manter o estado da aplicação.

Como gerir cookies: Aceitar / recusar através de configuração do navegador

7. Contate-nos

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, por favor, nos contate clicando aqui.